Por Que Existem Resistências ao Código de Conduta em Projetos de Código Aberto?

Nos últimos anos, a comunidade de software livre e de código aberto (FOSS) tem testemunhado debates intensos sobre a implementação de códigos de conduta em projetos.

Enquanto muitos defendem a adoção desses códigos para promover ambientes inclusivos e respeitosos, alguns CoC com textos subjetivos foram usados em casos como pretexto para perseguir, censurar e excluir membros ou impor agendas de grandes empresas que contribuem para os projetos. Com isto, surgiram e ganharam forças iniciativas que questionam sua necessidade, propondo abordagens alternativas.

Pesquisando no github (por tópicos ou pelo arquivo .md do CoC), facilmente encontrará versões no formato “A minimal alternative for other codes of conduct“, sendo reduções para um mínimo aceitável por cada projeto.

Duas dessas iniciativas são o “No Code of Conduct” e o “Code of Adult Conduct”.​

No Code of Conduct

O “No Code of Conduct” é uma proposta que sugere a ausência de um código de conduta formal em projetos de software. Seus defensores argumentam que os participantes são adultos capazes de interagir de maneira madura e profissional, sem a necessidade de diretrizes explícitas sobre comportamento. Eles enfatizam aceitar contribuições de qualquer indivíduo, independentemente de suas características pessoais ou crenças, promovendo um ambiente onde somente a qualidade das contribuições é relevante. Essa abordagem busca evitar debates prolongados sobre comportamentos aceitáveis, focando exclusivamente no desenvolvimento do projeto. ​

É uma declaração direta e minimalista que reflete a visão de desenvolvedores que preferem evitar regras formais em seus projetos. Ele estabelece que “não haverá código de conduta além do compromisso de não ser um idiota” e que os mantenedores têm total liberdade para banir quem julgarem necessário, sem processos burocráticos ou justificativas detalhadas. A proposta é manter a simplicidade e a autonomia do projeto, evitando o que seus criadores veem como “políticas corporativas” ou “engenharia social”. O texto critica os CoCs tradicionais por, supostamente, priorizarem sentimentos em detrimento da meritocracia e da produtividade, sugerindo que a comunidade FOSS deveria se autorregular com base no bom senso e na liberdade individual.

Conteúdo do No Code of Conduct:

Code of Adult Conduct

Por outro lado, o “Code of Adult Conduct” propõe princípios como caridade, agência e foco, sem ativismo social ou político, mas com aplicação via avisos e possíveis banimentos.

Uma abordagem satírica e pragmática. Ele se apresenta como um código para “adultos funcionais”, rejeitando a necessidade de regras detalhadas ao afirmar que os participantes devem “agir como adultos” e resolver conflitos diretamente, sem intermediários ou comitês. O documento lista expectativas como “não seja um babaca” e “respeite os outros”, mas enfatiza que não haverá processos formais de denúncia ou punição — se algo der errado, os envolvidos devem “se acertar ou sair”. Essa proposta reflete uma crítica aos CoCs extensos, que, segundo seus defensores, infantilizam os contribuidores e criam uma cultura de vigilância em vez de colaboração.

A “caridade” incentiva os participantes a presumirem boas intenções nas interações, evitando mal-entendido.

A “agência” destaca a responsabilidade individual sobre as próprias reações emocionais, sugerindo que ninguém pode “ferir” os sentimentos de outra pessoa sem seu consentimento.

O “foco” orienta que discussões políticas ou sociais sejam evitadas no contexto do projeto, mantendo a atenção no sucesso do desenvolvimento do software. Mecanismos de aplicação incluem advertências seguidas de banimentos temporários ou permanentes para minimizar distrações.

Conclusão?

Independentemente da corrupção causada na mente dos que ganham poderes privilegiados na administração das comunidades e projetos FOSS, e a usam para perseguir quaisquer divergentes as suas ideologias pessoais, é preciso um código para nortear as discussões em prol do objetivo do projeto ou comunidade, visando a melhoria do programa.

A aceitação desses movimentos na comunidade open source é limitada e polarizada. Projetos que adotam o “No Code of Conduct” ou o “Code of Adult Conduct” tendem a atrair desenvolvedores que valorizam a liberdade irrestrita e desconfiam de estruturas formais, mas enfrentam resistência de uma parcela significativa da comunidade que vê esses manifestos como imaturos ou insuficientes para lidar com problemas reais, como assédio ou discriminação.

Dados concretos sobre adoção são escassos, mas a presença desses movimentos é mais sentida em discussões online (como no X ou em fóruns) do que em projetos mainstreams, que frequentemente optam por CoCs estabelecidos, como o Contributor Covenant (provavelmente, o mais usado!).

Por outro lado, a defesa de códigos de conduta tradicionais argumenta que eles são essenciais para criar ambientes inclusivos, proteger contribuidores vulneráveis e garantir que o FOSS seja acessível a todos, não somente a quem já está confortável em uma cultura “sem regras”. Assim, enquanto os movimentos contrários têm seu nicho, a tendência majoritária ainda favorece a formalização de normas para sustentar comunidades diversas e sustentáveis.

Críticos argumentam que a ausência de um código de conduta formal pode levar à falta de clareza sobre comportamentos aceitáveis, potencialmente resultando em ambientes hostis ou exclusivos. Eles defendem que códigos de conduta estabelecem expectativas claras, promovem a inclusão e fornecem mecanismos para lidar com comportamentos inadequados, contribuindo para comunidades mais saudáveis e produtivas.

Estou provocando a discussão, e não concluindo nada! Mas se chegamos ao ponto de propor tais abolições, significa serem tão grandes os desvios que culminaram nestas reações. Fica a reflexão.

https://www.contributor-covenant.org/

https://opensource.guide/code-of-conduct/

https://github.com/topics/code-of-conduct

https://stackoverflow.com/conduct

https://hashnode.com/code-of-conduct

https://gitbanned.com/NotGovernor/Code_of_Adult_Conduct

https://nocodeofconduct.com/